1. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador (computador, smartphone, tablet) através do navegador, quando visita determinados websites.
Os cookies permitem ao website reconhecer o dispositivo do utilizador e recordar certas informações relativas às suas preferências ou ações anteriores.
2. Enquadramento legal dos cookies
Em Portugal, a utilização de cookies está sujeita ao RGPD e à Lei n.º 41/2004, que estabelece que o armazenamento de informação ou o acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador apenas são permitidos mediante o seu consentimento prévio, salvo se os cookies forem estritamente necessários para a prestação de um serviço expressamente solicitado.
A CNPD tem competência para fiscalizar e sancionar o incumprimento destas obrigações.
3. Que tipos de cookies utilizamos
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- Cookies de funcionalidade: permitem recordar as preferências do utilizador (por exemplo, idioma, região), melhorando a experiência de navegação.
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No banner ou painel de gestão de consentimento de cookies, o utilizador pode consultar a lista atualizada de cookies concretos utilizados, a sua origem e respetivos prazos de conservação.
4. Base legal para utilização de cookies
Os cookies estritamente necessários baseiam‑se no interesse legítimo em garantir o correto funcionamento do website e a prestação das funcionalidades solicitadas pelo utilizador.
Para todos os restantes cookies (funcionalidade, análise, marketing), o tratamento de dados depende do consentimento prévio e explícito do utilizador, o qual pode ser gerido através do banner de cookies ou das definições do navegador.
5. Gestão de cookies pelo utilizador
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies, bem como para ser notificado sempre que um cookie é enviado.
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6. Cookies de terceiros
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Recomenda‑se a consulta das políticas de privacidade e cookies desses terceiros para obter informação detalhada sobre a forma como os dados são tratados.
7. Atualizações à Política de Cookies
Esta Política de Cookies pode ser revista periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou na utilização de cookies no website.
Sempre que forem introduzidas alterações relevantes, poderá ser apresentado novamente o banner de consentimento, solicitando o seu novo consentimento, quando requerido por lei.